Polícia apreende mais de 380 kg de pescado sem comprovação de origem em Frutal, MG

Polícia apreende mais de 380 kg de pescado sem comprovação de origem em Frutal, MG

Apreensão filé de tilápia Frutal (Foto: Polícia Militar/Divulgação )


Mais de 380 kg de filé de tilápia sem comprovação de origem foram apreendidos na MG-255, em Frutal, na noite desta segunda-feira (20).


Durante patrulhamento pela região, a Polícia Militar abordou uma caminhonete na rodovia, que era conduzida por homem de 49 anos. Foi constatado que o veículo estava transportando grande quantidade de pescados. Durante a fiscalização, a irmã do homem, de 50 anos, apresentou uma nota fiscal de compra de 1.800 kg do peixe tilápia, e não do filé de tilápia que era transportado no veículo. Os militares então foram até a sede da Polícia Militar de Meio Ambiente onde pesaram o pescado, totalizando 382,5 kg.


Segundo a polícia, tal ato contraria o art. 11° da portaria 156/2011 Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, que dispõe sobre a regulamentação da pesca nas bacias hidrográficas dos rios Grande e Paranaíba durante o período da piracema, e também contraria a portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF) nº 60, que institui a Guia de Transporte/Origem de Pescados.


Por isso, foi lavrado o auto de infração no valor de R$ 538,25. O pescado apreendido será analisado pela Vigilância Sanitária e terá a destinação adequada (doação ou destruição). Ainda no auto de infração, ficou estipulado valor dos emolumentos de reposição de pesca, sendo R$ 8,97 por kg de pescado, totalizando R$ 3.431,02.

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