O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enalteceu o trabalho conjunto do Congresso Nacional ao comentar sobre a aprovação do reconhecimento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, ocorrida no dia 6 de maio. Lira destacou a rapidez da Câmara em encaminhar o projeto para votação no Senado, prevista já para o dia seguinte, visando viabilizar um "orçamento de guerra" destinado à assistência humanitária e à reconstrução das cidades afetadas.

Além de reconhecer a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final de 2024, o decreto estabelece uma reserva de aproximadamente R$ 5 bilhões, os quais podem ser utilizados sem comprometer as metas fiscais. Essa medida, segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Osmar Terra (MDB-RS), visa garantir recursos necessários para a recuperação do estado.

Arthur Lira antecipou que o governo deverá iniciar as negociações com o governador Eduardo Leite (PSDB) para agilizar a ajuda financeira possibilitada pelo decreto, o qual autoriza a União a não considerar, para fins de resultado fiscal, as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais destinadas ao enfrentamento da calamidade pública e suas consequências sociais e econômicas.

Além disso, a medida isenta o socorro emergencial de limitações de empenho e contingenciamento, sem comprometer as metas fiscais do restante do país, assegurou o presidente da Câmara.

Haverá também uma flexibilização na liberação de emendas parlamentares para a bancada gaúcha, com um direcionamento centralizado dos recursos. Contudo, Lira ressaltou que, dada a magnitude da tragédia, os recursos disponibilizados serão substancialmente maiores do que os provenientes das emendas parlamentares.

Arthur Lira destacou o cumprimento do compromisso assumido durante a visita da cúpula dos Poderes da República ao Rio Grande do Sul no domingo, ao votar o projeto de forma rápida na segunda-feira, visando garantir o avanço das próximas etapas de auxílio ao estado.

Embora a mensagem do projeto tenha sido assinada pelo presidente Lula no dia anterior, na presença de Lira e do presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara ressaltou a importância de o governo federal definir prioritariamente sua linha de atuação, flexibilizando medidas e removendo obstáculos para a recuperação fiscal do Rio Grande do Sul, a fim de proporcionar uma resposta ampla para socorrer as vítimas e reconstruir as cidades afetadas pela tragédia.