MP quebra sigilo de grampos telefônicos de suspeitos de fraude no SAAE, em São Lourenço

MP quebra sigilo de grampos telefônicos de suspeitos de fraude no SAAE, em São Lourenço

O Ministério Público suspendeu o sigilo dos grampos telefônicos dos cinco funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São Lourenço (MG) suspeitos de participarem de um esquema de fraude em licitações. Eles são investigados pelo superfaturamento de cerca de R$ 760 mil em contratos.
Em uma conversa gravada pelo MP, o diretor institucional do Saae, André Ricardo Barroso, faz o que seria um pedido para que a funcionária de uma empresa da família dele fraude o valor da proposta de licitação, segundo o ministério.


Barroso: "Eu já recebi o e-mail aqui, só que, olha só, não tem para eu preencher os valores. É pra quê? fazer uma proposta”?


Funcionária: "Não, não precisa preencher não. Faz só uma propostazinha, coloca aquele valor cheio e manda".


Barroso: "Ah, então tá bom".


Funcionária: "Tá bom"?


Barroso: "Então tá bom".


Os grampos telefônicos dos cinco suspeitos foram autorizados e ajudaram a promotoria a levantar provas de superfaturamento em contratos do Saae. O promotor Leandro Pannain conta que agora está trabalhando para descobrir qual era a participação de cada um no golpe.


"Isso para a gente já é um indício suficiente de que eles manipulavam realmente o preço e a licitação. Até porque esse mesmo diretor confessou aqui para a gente ontem que ele era consultor dessa empresa que ganhava as licitações", afirma o promotor.


As investigações começaram há sete meses. Segundo o Ministério Público, o grupo manipulava as propostas de preços apresentadas pelas empresas nas licitações para escolher a vencedora. Duas empresas teriam sido beneficiadas pela fraude.


O Saae é o responsável pelo serviço de limpeza em São Lourenço. Desde março desse ano, a empresa Lucem Plural opera na cidade fazendo capina, varrição e coleta do lixo. Ela é apontada como uma das beneficiadas no esquema. O gerente operacional, Laércio Júnior, não quis gravar entrevista, mas disse que a empresa participou regularmente das licitações e que vai aguardar as investigações.


O Ministério Público apontou também que a empresa Carri, que presta serviço de transporte de limpeza na cidade, estaria envolvida no esquema. "Nós mandamos uma carta precatória para a comarca de Brumadinho. E o Ministério Público esteve onde a empresa se dizia existir e ali é uma residência", disse Pannain.


O atendimento no prédio do Saae em São Lourenço aconteceu normalmente nesta quarta-feira (8). A prefeitura publicou ontem mesmo a nomeação do novo diretor do órgão, Daniel Donato Nunes, depois que o ex-diretor, Henrique Ramon Poli de Almeida foi preso na operação e exonerado. O advogado de Almeida disse que não há provas de que o cliente dele tenha participação na suposta fraude e que vai pedir a revogação da prisão preventiva.


"A prisão preventiva foi decretada especificamente por uma suposta obstrução de justiça. Obstrução essa caracterizada pela pressão sobre funcionários, eventuais testemunhas do Ministério Público, mas que agora desaparece diante da exoneração do Dr. Henrique", afirma Fernando Xavier.


Além de Almeida, outros quatro funcionários estão presos: Carlos Alberto Porto Rodrigues, engenheiro do Saae, Rafaela Maria de Souza, auxiliar administrativa, André Ricardo Barros, diretor institucional da autarquia e Antônio José de Souza Filho, assessor jurídico.


A promotoria acredita que haja mais envolvidos no golpe. "Nós estamos peneirando agora para saber a extensão disso, mas com certeza nós temos outros envolvidos. E agora a investigação é que vai dizer disso", diz o promotor.


Um sexto suspeito de participar da fraude, o advogado Eduardo Bitencourt Pereira, se apresentou hoje no Ministério Público e vai cumprir prisão preventiva domiciliar por problemas de saúde.


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que já entrou com pedido de relaxamento da prisão dele e do assessor jurídico do Saae, Souza Filho. Os advogados de Carlos Alberto Porto Rodrigues, André Ricardo Barroso e Rafaela Maria de Souza não foram localizados.


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