Obras da Prefeitura no bairro Esperança, em Guanhães, promotor denuncia invasões de lotes no local em troca de reeleição do prefeito (Foto: Prefeitura de Guanhães/Divulgação)
O prefeito de Guanhães (MG), Geraldo José Pereira (PMDB), foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa acusado de distribuir lotes no Bairro Esperança com a finalidade de se reeleger nas eleições de 2016. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (5) e é a terceira do MP contra o prefeito.
De acordo com o promotor Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, desde 2013, após ser eleito o prefeito, teria incentivado e autorizado “a ocupação ilegal dos lotes com o objetivo de alavancar a sua reeleição, sem a observância de critérios objetivos”. Um ex-secretário de obras, o ex-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a ex-procuradora-geral do município também são alvos da denúncia.
A distribuição desses lotes teria ocorrido sem o município possuir qualquer programa de regularização fundiária e teria se intensificado após o registro da candidatura para as eleições de 2016.
Como funcionava o esquema
Segundo a ação, o esquema iniciava por meio de conversas informais entre o prefeito e populares, autorizando a ocupação dos lotes e prometendo a regularização dos terrenos caso fosse reeleito. Em seguida, o então secretário de obras, sob orientação da então procuradora-geral do município, encaminhava ofício ao presidente do Saae da época, permitindo a colocação de hidrômetro nos imóveis.
“Curiosamente, a instalação dos hidrômetros foi autorizada pelo ex-secretário de obras sem a necessidade de apresentação de qualquer documento que atestasse a propriedade do terreno, e esse entendimento era reforçado pela ex-procuradora do município, que já o havia orientado a fazer o possível para facilitar a colocação dos equipamentos”, afirmou o promotor de Justiça.
Na Ação de Improbidade Administrativa, a Promotoria de Justiça afirma que os acusados agiram de forma coordenada para transferir bens públicos a particulares, burlando os princípios da impessoalidade e da moralidade que regem administração pública, uma vez “que os beneficiários foram escolhidos no claro intuito de beneficiar a reeleição do prefeito”.
Denúncias anteriores
No fim de novembro, o Ministério Público ajuizou ação contra o prefeito José Geraldo Pereira por utilizar veículo oficial para viajar à capital mineira durante o carnaval de 2017. O motorista deu depoimento e informou que a esposa e uma filha do prefeito também estavam no veículo.
Já em outubro, o MP denunciou o prefeito e outras seis pessoas por crime contra a administração pública. Segundo o órgão, a Prefeitura de Guanhães realizou dispensa de licitação, em condição não estabelecida pela lei, para realizar a contratação de advogado, amigo do prefeito, como consultor jurídico do município.
* Com informações do G1
