MP denuncia prefeito de Guanhães por distribuir lotes para se reeleger

MP denuncia prefeito de Guanhães por distribuir lotes para se reeleger

Obras da Prefeitura no bairro Esperança, em Guanhães, promotor denuncia invasões de lotes no local em troca de reeleição do prefeito (Foto: Prefeitura de Guanhães/Divulgação)


O prefeito de Guanhães (MG), Geraldo José Pereira (PMDB), foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa acusado de distribuir lotes no Bairro Esperança com a finalidade de se reeleger nas eleições de 2016. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (5) e é a terceira do MP contra o prefeito.


De acordo com o promotor Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, desde 2013, após ser eleito o prefeito, teria incentivado e autorizado “a ocupação ilegal dos lotes com o objetivo de alavancar a sua reeleição, sem a observância de critérios objetivos”. Um ex-secretário de obras, o ex-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a ex-procuradora-geral do município também são alvos da denúncia.


A distribuição desses lotes teria ocorrido sem o município possuir qualquer programa de regularização fundiária e teria se intensificado após o registro da candidatura para as eleições de 2016.


Como funcionava o esquema


Segundo a ação, o esquema iniciava por meio de conversas informais entre o prefeito e populares, autorizando a ocupação dos lotes e prometendo a regularização dos terrenos caso fosse reeleito. Em seguida, o então secretário de obras, sob orientação da então procuradora-geral do município, encaminhava ofício ao presidente do Saae da época, permitindo a colocação de hidrômetro nos imóveis.


“Curiosamente, a instalação dos hidrômetros foi autorizada pelo ex-secretário de obras sem a necessidade de apresentação de qualquer documento que atestasse a propriedade do terreno, e esse entendimento era reforçado pela ex-procuradora do município, que já o havia orientado a fazer o possível para facilitar a colocação dos equipamentos”, afirmou o promotor de Justiça.


Na Ação de Improbidade Administrativa, a Promotoria de Justiça afirma que os acusados agiram de forma coordenada para transferir bens públicos a particulares, burlando os princípios da impessoalidade e da moralidade que regem administração pública, uma vez “que os beneficiários foram escolhidos no claro intuito de beneficiar a reeleição do prefeito”.


Denúncias anteriores


No fim de novembro, o Ministério Público ajuizou ação contra o prefeito José Geraldo Pereira por utilizar veículo oficial para viajar à capital mineira durante o carnaval de 2017. O motorista deu depoimento e informou que a esposa e uma filha do prefeito também estavam no veículo.


Já em outubro, o MP denunciou o prefeito e outras seis pessoas por crime contra a administração pública. Segundo o órgão, a Prefeitura de Guanhães realizou dispensa de licitação, em condição não estabelecida pela lei, para realizar a contratação de advogado, amigo do prefeito, como consultor jurídico do município.


* Com informações do G1


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