O governo busca maneiras de barrar o consumo de bebidas que contenham açúcar, como refrigerantes e sucos, em uma tentativa de melhorar os hábitos alimentares dos brasileiros. O Ministério da Saúde deve apresentar nas próximas semanas uma proposta para aumentar os impostos desse tipo de bebida. Em outubro do ano passado, a Organização Mundial da Saúde, OMS, indicou que os países aumentassem em até 20% o valor desse tipo de produto. Essa seria, segundo a organização, uma medida estratégica para reduzir o problema de obesidade no mundo.
A equipe técnica do ministério já começou a estudar como funciona a carga tributária atual dessas bebidas e a conversar com produtoras de alimentos e associações que buscam melhorar os hábitos alimentares do brasileiro. “Vamos levar o tema para uma reunião com integrantes da equipe econômica e Casa Civil”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que deve se encontrar com representantes de pequenos fabricantes.
O Brasil já é signatário de planos que indicam a elevação dos impostos a bebidas açucaradas, mas por enquanto não há medidas significativas. Pelo contrário, estudos apontam que o IPI de refrigerantes, por exemplo, foi reduzido desde 2012. A Receita Federal afirma que isso aconteceu porque a lógica de tributação foi alterada, com o objetivo de deixar o sistema mais justo. “Estamos na contramão do que é indicado por organismos internacionais”, relata Paula Johns, diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, em entrevista à Exame.
Questionada, a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, que reúne fabricantes de sucos, achocolatados, refrigerantes e refrescos, afirma que a medida não será capaz de reduzir a obesidade.
