A mãe acusada de jogar o filho recém-nascido num córrego vai responder ao processo em liberdade. A decisão foi do Tribunal de Justiça (TJMG), na quarta-feira, 18/04.
O caso de um recém-nascido encontrado próximo a um córrego no Coqueiro Rural, zona rural de Manhuaçu, no dia 25/02, deixou moradores revoltados. A Polícia Militar localizou a mãe da criança e registrou a ocorrência. Ela foi presa e respondia acusação de tentativa de homicídio, que foi combatida pela defesa.
Através de habeas corpus impetrado no TJMG, a defesa da acusada conseguiu corrigir o que considera uma injustiça, já que ela estava sendo mantida presa sob a acusação de ter cometido tentativa de homicídio.
Os advogados Perseu Lugon, Abraão Ferreira, Patrícia Alves e Rute Léia Gonçalves somaram esforços para chamar a atenção dos desembargadores para este caso.
Segundo eles, existe no ordenamento jurídico o crime denominado Infanticídio, que é punido com pena mais branda do que a tentativa de homicídio, justamente pela ocorrência comum e impetuosa do chamado estado puerperal da mãe, que desencadeia alterações bioquímicas no sistema nervoso central.
"Este é só um dos erros neste processo e estava explícito. Com certeza no decorrer da instrução criminal surgirão outros que demandam uma análise mais detalhada dos fatos ", explicou Perseu Lugon.
O advogado ainda explicou que foi concedido o habeas corpus e era justamente esse agravamento da acusação era o que a mantinha presa injustamente, decisão que agora foi derrubada por unanimidade pelo Tribunal em Belo Horizonte.
A criança foi internada no Hospital César Leite e depois transferida para o hospital em Ubá. Um mês depois retornou para Manhuaçu e está se recuperando bem junto a familiares.
Carlos Henrique Cruz - Portal Caparaó
