Na página do evento em uma Rede Social consumidores pediam a devolução do valor pago no ingresso (Foto: Reprodução/Rede Social)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Arcos, divulgou na segunda-feira (16) uma recomendação para que os organizadores de um evento chamado de “Administrando o Caneco”, devolvessem o dinheiro dos ingressos aos compradores. O motivo foi o adiamento do show.
O evento estava inicialmente programado para acontecer no dia 16 de setembro, mas para adequar a apresentação à agenda de um dos artistas, os organizadores alteraram a data para 14 de outubro. O promotor de Justiça Eduardo Fantinati Menezes explica que “embora o adiamento do evento, em si, não seja ilícito, ele foi sucedido de condutas arbitrárias e abusivas perpetradas pelos requeridos”.
Após alterarem a data, os organizadores do evento, segundo o MPMG, se negaram a promover a imediata e integral restituição dos valores pagos pelos consumidores que não tivessem interesse em comparecer na nova data. Caso a decisão seja descumprida, os responsáveis poderão pagar multa de até R$ 300 mil. O MPMG também pediu o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil. Esse pedido aguarda julgamento.
O MPMG apurou que os consumidores que desejavam a devolução do dinheiro foram orientados a procurar os pontos de venda nos dias 17, 18 e 19 de outubro. Segundo a ação ajuizada pelo MPMG, os organizadores do evento já haviam vendido mais de 4.500 ingressos a preços que variavam entre R$ 40 e R$ 180.
“Às custas dos prejuízos causados a um número indeterminado de consumidores, os requeridos obtiveram enriquecimento ilícito, valendo-se de sua própria torpeza. Ao adiarem a data do evento e se apropriarem, por mais de 30 dias, de centenas de milhares de reais pertencentes aos consumidores lesados, os organizadores do evento puderam utilizar elevadas quantias em prol de sua atividade empresarial sem qualquer remuneração ao capital compulsoriamente ‘emprestado’ dos consumidores”, afirma o promotor de Justiça.
O empresário João Wellington, responsável pelo evento, disse que a partir das 14h desta terça-feira (17) o valor dos ingressos será devolvido. "Cada pessoa chega lá com o ingresso e a gente passa o leitor ótico para verificar se é verdadeiro. Assim vamos devolvendo um por um. No dia que houve o adiamento, no dia 07 de setembro, informamos a nova data do evento e também a data de devolução", informou.
Ele esclarece,ainda, que o adiamento se deu por problema com um dos artistas que logo gravou vídeo explicando.
“Naturalmente é direito do consumidor ter uma nova data do evento ou ter o dinheiro de volta. Isso está acontecendo. O problema é que apareceu um monte de caloteiro em Arcos nos últimos anos e vários eventos não aconteceram e a população fica com medo mesmo”, finalizou.
